O sufrágio das mulheres na Rússia

«Se por democracia entendemos o exercício do sufrágio universal e a superação das três grandes discriminações (sexual, censitária e racial), é claro que não pode ser considerada anterior à Revolução de Outubro»

2020.11.08 02:34 AntonioMachado «Se por democracia entendemos o exercício do sufrágio universal e a superação das três grandes discriminações (sexual, censitária e racial), é claro que não pode ser considerada anterior à Revolução de Outubro»

A democracia, assim como hoje a entendemos, pressupõe o sufrágio universal: independentemente do sexo ou género, da riqueza, e da raça, cada indivíduo deve ser reconhecido como titular de direitos políticos, do direito eleitoral ativo e passivo, do direito de votar nos seus próprios representantes e de ser eventualmente eleito nos organismos representativos. Isto é, nos nossos dias a democracia [...] implica a superação de três grandes discriminações (sexual ou de género, censitária e racial) que eram ainda vivas e vitais às vésperas do Outubro de 1917, e que foram superadas apenas com a contribuição, por vezes decisiva, do movimento político saído da revolução bolchevique.
[...] [sobre a primeira grande discriminação] Lenin, em O Estado e a Revolução [...] denunciou a “exclusão das mulheres” dos direitos políticos como uma confirmação clamorosa do caráter discriminatório da “democracia capitalista”. [por exemplo, em Portugal as mulheres só adquiriram pleno direito de voto, sem restrições arbitrárias, a partir de 1976, com a nova Constituição pós-revolução de Abril]
[...] Considerações análogas podem ser feitas a propósito da segunda grande discriminação, ela que também há tanto tempo tem caracterizado a tradição liberal: refiro-me à discriminação censitária, que excluía dos direitos políticos ativos e passivos os não proprietários, os destituídos de riqueza, as massas populares. Já eficazmente combatida pelo movimento socialista e operário, mesmo se profundamente enfraquecida, esta continuava a resistir teimosamente às vésperas da Revolução de Outubro. No ensaio sobre o imperialismo e em O Estado e a Revolução Lenin chamava a atenção para as persistentes discriminações censitárias, camufladas mediante os requisitos de residência e outros “‘pequenos’ (os pretensos pequenos) detalhes da legislação eleitoral” [...] Mesmo o país clássico da tradição liberal [Grã-Bretanha] tardou de modo particular a afirmar plenamente o princípio “uma cabeça, um voto”. Só no ano de 1948 desapareceram os últimos traços do “voto plural”, a seu tempo teorizado e celebrado por John Stuart Mill: os membros das classes superiores considerados mais inteligentes e mais dignos gozavam do direito de exprimir mais de um voto. [...] E por isso que um ilustre historiador (Arno J. Mayer) falou da persistência do Antigo Regime na Europa até o primeiro conflito mundial (e à Revolução de Outubro e às revoluções e levantes que se seguiram a ela). Naqueles anos nem sequer nos Estados Unidos estavam ausentes os resíduos da discriminação censitária.
[...] E chegamos assim à terceira grande discriminação, a discriminação racial. Antes da Revolução de Outubro esta estava mais viva que nunca e manifestava a sua vitalidade de dois modos. No âmbito global o mundo se caracterizava, para dizê-lo com Lenin, pelo domínio inconteste de “poucas nações eleitas” ou por um punhado de “nações modelo” que atribuíam a si mesmas “o privilégio exclusivo de formação do Estado”, negando-o à vasta maioria da humanidade, aos povos estranhos ao mundo ocidental e branco, e, portanto, indignos de se constituírem como Estados nacionais independentes. [...] Tal exclusão era reafirmada em um segundo nível, o nível nacional: na União Sul-Africana e nos Estados Unidos [...] os povos de origem colonial eram ferozmente oprimidos: estes não gozavam nem de direitos políticos nem de direitos civis. Pensemos por exemplo nos linchamentos que, entre o século XIX e o século XX, eram reservados em particular aos negros [...] Em qual direção, para qual movimento e para qual país olhavam as vítimas de tal horror, na procura de solidariedade e inspiração para a luta de resistência e de emancipação? Não é difícil imaginar. Logo após a Revolução de Outubro, os afro-americanos que aspiravam pôr em xeque o jogo da white supremacy eram frequentemente acusados de bolchevismo [...] São os anos em que os negros se faziam militantes do Partido Comunista dos Estados Unidos ou que visitavam a Rússia soviética [e que] olhavam Stalin como um “novo Lincoln”, o Lincoln que teria posto fim desta vez de modo concreto e definitivo à escravidão dos negros, à opressão, à degradação, à humilhação, à violência e aos linchamentos que continuavam a suportar.
[...] A historieta edificante da qual falamos no início [que o comunismo é o inimigo implacável da democracia, a qual pôde consolidar-se e desenvolver-se apenas depois de tê-lo derrotado], e que continua a ser apregoada pela ideologia dominante, não é mais que uma historieta. [...] Bem longe de poder ser assimiladas uma e outra como inimigas mortais da democracia, União Soviética e Alemanha hitleriana estão colocadas historicamente em posições contrapostas: a primeira teve um papel de vanguarda na luta contra a terceira discriminação (a discriminação racial), enquanto a segunda se distinguiu na luta para radicalizar e eternizar a terceira grande discriminação e, ao fazer isto, invocou o exemplo constituído pelos Estados Unidos.
[...] não por acaso, nos nossos dias, à ausência do desafio do movimento comunista [isto é, a ameaça soviética] corresponde o desmantelamento do Estado social na própria Europa, com o resultado de que a discriminação censitária termina por reaparecer ao abrigo de novas formas [...] no que diz respeito à sua dimensão internacional, a terceira grande discriminação não desapareceu. Dito de outro modo, pelo menos no que respeita às relações internacionais, estamos bem longe da democracia.
O processo de democratização iniciado com a Revolução de Outubro está ainda bem longe da sua conclusão.
Domenico Losurdo em Revolução de Outubro e Democracia no Mundo
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2020.06.29 17:46 AntonioMachado [2011] Domenico Losurdo - Uma análise crítica da relação entre liberalismo e democracia

Entrevista: https://www.ifch.unicamp.bcriticamarxista/arquivos_biblioteca/entrevista2015_11_09_16_38_4563.pdf
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2019.06.09 09:26 AntonioMachado [2015] Domenico Losurdo - Revolução de Outubro e Democracia no Mundo

Artigo: https://periodicos.ufsc.bindex.php/interthesis/article/viewFile/1807-1384.2015v12n1p361/29669.%3E
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